Quando o plano de saúde nega um procedimento, o caminho tem 5 passos: (1) exigir a negativa por escrito e justificada, (2) reunir os documentos, (3) recorrer na própria operadora, (4) reclamar na ANS pela NIP e (5), se houver risco à saúde, pedir uma liminar na Justiça. O infográfico abaixo resume o fluxo; logo depois, as tabelas trazem os prazos da ANS e as negativas mais comuns.
Resumo: os 5 passos em uma tabela
Da negativa até a solução, na ordem que resolve mais rápido:
| Passo | O que fazer | Prazo / base |
|---|---|---|
| 1 | Exija a negativa por escrito e justificada | Imediato · RN 623/2024 |
| 2 | Reúna os documentos (relatório médico, exames, contrato) | Antes de recorrer |
| 3 | Recorra na própria operadora | Recurso administrativo |
| 4 | Reclame na ANS (NIP) | 5 dias úteis (urgência) / 10 dias úteis |
| 5 | Peça liminar na Justiça (se houver risco) | 24 a 48 horas |
Passo a passo detalhado
Passo 1: exija a negativa por escrito e justificada
Sem a negativa por escrito, você não recorre com força. Pela RN 623/2024 da ANS (em vigor desde julho de 2025), a operadora deve entregá-la de forma automática, informando o motivo e a cláusula contratual ou a justificativa clínica. Uma negativa verbal não prova nada — exija o documento e guarde o protocolo.
Passo 2: reúna os documentos
O relatório médico é a peça mais forte. Com a negativa em mãos, junte:
- O relatório médico, com diagnóstico, justificativa e menção à ausência de alternativa, quando for o caso.
- O pedido médico e os exames que embasam a indicação.
- A negativa por escrito e todos os protocolos de atendimento.
- A cópia do contrato ou da carteirinha.
Passo 3: recorra na própria operadora
Abra um recurso administrativo com o plano, anexando o relatório médico. Muitas negativas são automáticas ou por falta de documentação e caem já aqui. Se não houver resposta ou vier outra recusa, parta para a ANS.
Passo 4: reclame na ANS (a NIP)
Este é o caminho mais eficiente, gratuito e sem advogado. Ao reclamar, abre-se uma NIP — Notificação de Intermediação Preliminar: a ANS notifica a operadora na hora e dá um prazo para resolver. Registre em gov.br/ans, no app ANS ou no 0800 701 9656 e guarde o número da reclamação.
Passo 5: quando ir à Justiça (liminar)
Se há risco de agravamento da saúde, você não precisa esperar a ANS: um advogado pode pedir uma liminar (tutela de urgência) que obriga o plano a custear o tratamento em 24 a 48 horas. A negativa por escrito, o relatório médico e os protocolos são exatamente os documentos que embasam o pedido.
Prazos da ANS: quanto tempo o plano tem
Os prazos que mais importam quando você contesta uma negativa:
| Situação | Prazo |
|---|---|
| Reclamação na ANS (NIP) — urgência e emergência | Até 5 dias úteis |
| Reclamação na ANS (NIP) — demais casos assistenciais | Até 10 dias úteis |
| Resposta a um pedido de autorização — urgência e emergência | Imediata |
| Liminar judicial — casos urgentes | 24 a 48 horas |
Negativas mais comuns e como contestar
As alegações que a operadora mais usa — e por que muitas são indevidas:
| Alegação da operadora | Por que pode ser indevida | Base |
|---|---|---|
| "Não está no rol" | O rol é exemplificativo; com eficácia comprovada e prescrição médica, a cobertura pode ser exigível fora da lista. | Lei 14.454/2022 |
| "Está em carência" | Em urgência e emergência, a carência é de apenas 24 horas — negar depois disso é indevido. | Lei 9.656/98 |
| "Doença preexistente" | A CPT suspende só cirurgia e alta complexidade ligadas à condição, por até 24 meses — consultas e urgências seguem cobertas. | CPT / ANS |
| "Fora da segmentação" | Se o procedimento está na segmentação contratada, a negativa é indevida — confira o contrato. | Contrato |
| "Demora no atendimento" | Fora dos prazos, a operadora deve indicar outro prestador ou reembolsar. | RN 566/2022 |
Quer o guia completo, com cada passo explicado em detalhe? Leia plano de saúde negou cobertura: o que fazer passo a passo — o artigo aprofundado, com a reclamação na ANS, a liminar e quando cabe indenização.
Leia também
- O que o plano é obrigado a cobrir: o Rol da ANS explicado
- Carência de plano de saúde: todos os prazos da ANS
- Portabilidade de plano de saúde: trocar sem cumprir carência de novo
Perguntas frequentes (FAQ)
Qual é o passo a passo quando o plano de saúde nega cobertura?
São 5 passos: exigir a negativa por escrito e justificada, reunir os documentos (relatório médico, pedido e exames), recorrer na própria operadora, reclamar na ANS pela NIP e, se houver risco à saúde, pedir uma liminar na Justiça.
Onde reclamar da negativa do plano de saúde?
Na ANS, de graça e sem advogado, pelo portal gov.br/ans, pelo aplicativo ANS ou pelo 0800 701 9656. Abre-se uma NIP (Notificação de Intermediação Preliminar), que notifica a operadora e dá um prazo para resolver.
Quanto tempo o plano tem para resolver depois da reclamação na ANS?
Até 5 dias úteis em casos de urgência e emergência e até 10 dias úteis nos demais casos assistenciais.
Preciso de advogado para contestar a negativa?
Não para recorrer na operadora nem para reclamar na ANS — esses caminhos são gratuitos. O advogado só é necessário para pedir uma liminar na Justiça, indicada quando há risco de agravamento da saúde.
O plano é obrigado a dar a negativa por escrito?
Sim. Pela RN 623/2024 da ANS, em vigor desde julho de 2025, a operadora deve entregar a negativa justificada por escrito de forma automática, informando o motivo com a cláusula contratual ou a justificativa clínica.
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