# Negativa de Plano de Saúde: Infográfico e Passo a Passo > Infográfico e passo a passo de quando o plano de saúde nega cobertura: os 5 passos, a negativa por escrito (RN 623/2024), os prazos da ANS e a liminar. URL: https://www.suacentraldoseguro.com.br/infografico-negativa-de-cobertura/ Quando o plano de saúde nega um procedimento, o caminho tem 5 passos: (1) exigir a negativa por escrito e justificada, (2) reunir os documentos, (3) recorrer na própria operadora, (4) reclamar na ANS pela NIP e (5), se houver risco à saúde, pedir uma liminar na Justiça. O infográfico abaixo resume o fluxo; logo depois, as tabelas trazem os prazos da ANS e as negativas mais comuns. Guia rápido ## Plano de saúde negou cobertura? Siga este caminho 5 passos para reverter a negativa, do pedido por escrito à liminar. O plano negou: Não aceite a negativa verbal. 1 ### Exija a negativa por escrito e justificada A operadora deve informar o motivo e a cláusula ou justificativa clínica — por obrigação. Guarde o protocolo. Seu direito · RN 623/2024 ? ### Há risco à saúde? Sim: pule para o passo 5 (Justiça). Não: siga o caminho padrão. Atalho urgente → Passo 5 2 ### Reúna os documentos - Relatório médico — a peça mais forte - Pedido médico e exames - Negativa por escrito e protocolos - Contrato ou carteirinha 3 ### Recorra na operadora Recurso administrativo com o relatório médico anexado. Muitas negativas caem já aqui. 4 ### Reclame na ANS (NIP) Gratuito e sem advogado: portal gov.br/ans, app ANS ou 0800 701 9656. Urgência até 5 dias úteis Demais casos até 10 dias úteis 5 ### Busque a Justiça (liminar) Em casos urgentes, a decisão pode sair em 24 a 48 horas. 24 a 48h ### Negativas recorrentes? Avalie a portabilidade para um plano com melhor histórico, sem nova carência. ### Negativas comuns e como responder - Não está no rol | Desde a Lei 14.454/2022 o rol é exemplificativo. - Está em carência | Em urgência e emergência, a carência é de 24 horas. - Doença preexistente | A CPT só suspende cirurgias e alta complexidade ligadas à condição, por até 24 meses. - Fora da segmentação | Confira o contrato: se está na segmentação, a negativa é indevida. - Demora no atendimento | Fora dos prazos da ANS, a operadora deve indicar outro prestador ou reembolsar. ### O que não fazer - Aceitar a negativa verbal - Parar de pagar a mensalidade - Perder os prazos - Descartar documentos Conteúdo informativo, sem natureza de consultoria jurídica • Central do Seguro • suacentraldoseguro.com.br ## Resumo: os 5 passos em uma tabela Da negativa até a solução, na ordem que resolve mais rápido: - Passo | O que fazer | Prazo / base - 1 | Exija a negativa por escrito e justificada | Imediato · RN 623/2024 - 2 | Reúna os documentos (relatório médico, exames, contrato) | Antes de recorrer - 3 | Recorra na própria operadora | Recurso administrativo - 4 | Reclame na ANS (NIP) | 5 dias úteis (urgência) / 10 dias úteis - 5 | Peça liminar na Justiça (se houver risco) | 24 a 48 horas ## Passo a passo detalhado ### Passo 1: exija a negativa por escrito e justificada Sem a negativa por escrito, você não recorre com força. Pela RN 623/2024 da ANS (em vigor desde julho de 2025), a operadora deve entregá-la de forma automática, informando o motivo e a cláusula contratual ou a justificativa clínica. Uma negativa verbal não prova nada — exija o documento e guarde o protocolo. ### Passo 2: reúna os documentos O relatório médico é a peça mais forte. Com a negativa em mãos, junte: - O relatório médico, com diagnóstico, justificativa e menção à ausência de alternativa, quando for o caso. - O pedido médico e os exames que embasam a indicação. - A negativa por escrito e todos os protocolos de atendimento. - A cópia do contrato ou da carteirinha. ### Passo 3: recorra na própria operadora Abra um recurso administrativo com o plano, anexando o relatório médico. Muitas negativas são automáticas ou por falta de documentação e caem já aqui. Se não houver resposta ou vier outra recusa, parta para a ANS. ### Passo 4: reclame na ANS (a NIP) Este é o caminho mais eficiente, gratuito e sem advogado. Ao reclamar, abre-se uma NIP — Notificação de Intermediação Preliminar: a ANS notifica a operadora na hora e dá um prazo para resolver. Registre em gov.br/ans, no app ANS ou no 0800 701 9656 e guarde o número da reclamação. ### Passo 5: quando ir à Justiça (liminar) Se há risco de agravamento da saúde, você não precisa esperar a ANS: um advogado pode pedir uma liminar (tutela de urgência) que obriga o plano a custear o tratamento em 24 a 48 horas. A negativa por escrito, o relatório médico e os protocolos são exatamente os documentos que embasam o pedido. ## Prazos da ANS: quanto tempo o plano tem Os prazos que mais importam quando você contesta uma negativa: - Situação | Prazo - Reclamação na ANS (NIP) — urgência e emergência | Até 5 dias úteis - Reclamação na ANS (NIP) — demais casos assistenciais | Até 10 dias úteis - Resposta a um pedido de autorização — urgência e emergência | Imediata - Liminar judicial — casos urgentes | 24 a 48 horas ## Negativas mais comuns e como contestar As alegações que a operadora mais usa — e por que muitas são indevidas: - Alegação da operadora | Por que pode ser indevida | Base - "Não está no rol" | O rol é exemplificativo; com eficácia comprovada e prescrição médica, a cobertura pode ser exigível fora da lista. | Lei 14.454/2022 - "Está em carência" | Em urgência e emergência, a carência é de apenas 24 horas — negar depois disso é indevido. | Lei 9.656/98 - "Doença preexistente" | A CPT suspende só cirurgia e alta complexidade ligadas à condição, por até 24 meses — consultas e urgências seguem cobertas. | CPT / ANS - "Fora da segmentação" | Se o procedimento está na segmentação contratada, a negativa é indevida — confira o contrato. | Contrato - "Demora no atendimento" | Fora dos prazos, a operadora deve indicar outro prestador ou reembolsar. | RN 566/2022 Quer o guia completo, com cada passo explicado em detalhe? Leia plano de saúde negou cobertura: o que fazer passo a passo — o artigo aprofundado, com a reclamação na ANS, a liminar e quando cabe indenização. ## Leia também - O que o plano é obrigado a cobrir: o Rol da ANS explicado - Carência de plano de saúde: todos os prazos da ANS - Portabilidade de plano de saúde: trocar sem cumprir carência de novo ## Perguntas frequentes (FAQ) ### Qual é o passo a passo quando o plano de saúde nega cobertura? São 5 passos: exigir a negativa por escrito e justificada, reunir os documentos (relatório médico, pedido e exames), recorrer na própria operadora, reclamar na ANS pela NIP e, se houver risco à saúde, pedir uma liminar na Justiça. ### Onde reclamar da negativa do plano de saúde? Na ANS, de graça e sem advogado, pelo portal gov.br/ans, pelo aplicativo ANS ou pelo 0800 701 9656. Abre-se uma NIP (Notificação de Intermediação Preliminar), que notifica a operadora e dá um prazo para resolver. ### Quanto tempo o plano tem para resolver depois da reclamação na ANS? Até 5 dias úteis em casos de urgência e emergência e até 10 dias úteis nos demais casos assistenciais. ### Preciso de advogado para contestar a negativa? Não para recorrer na operadora nem para reclamar na ANS — esses caminhos são gratuitos. O advogado só é necessário para pedir uma liminar na Justiça, indicada quando há risco de agravamento da saúde. ### O plano é obrigado a dar a negativa por escrito? Sim. Pela RN 623/2024 da ANS, em vigor desde julho de 2025, a operadora deve entregar a negativa justificada por escrito de forma automática, informando o motivo com a cláusula contratual ou a justificativa clínica. Conteúdo informativo, sem natureza de consultoria jurídica. Em casos de risco à saúde, procure atendimento médico e, se necessário, orientação de um advogado. Negativas recorrentes com a sua operadora? Peça uma cotação gratuita e avaliamos a portabilidade para um plano com melhor histórico, sem recomeçar a carência.