# Carência de Plano de Saúde: Prazos da ANS

> Entenda a carência do plano de saúde: os prazos máximos da ANS (24 horas, 180 e 300 dias), o que é CPT, quando há isenção e como reduzir a espera.

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Carência é o período que você espera, depois de assinar o contrato, para poder usar
 cada tipo de cobertura do plano de saúde. A Lei 9.656/98 fixa três tetos que nenhuma
 operadora pode ultrapassar: 24 horas para urgência e emergência,
 300 dias para parto a termo e 180 dias para todos os demais
 casos — consultas, exames, terapias e internações. Doenças e lesões que você já tinha antes
 de contratar seguem uma regra à parte, a CPT, que pode chegar a 24 meses. Neste guia você
 vai entender cada prazo, as situações em que a carência simplesmente não se aplica e os
 quatro caminhos legítimos para encurtá-la.

## Resposta rápida: os prazos máximos de carência

 Se você quer só o número, é este o teto legal — o máximo que a operadora pode exigir de
 qualquer beneficiário em um plano contratado a partir de janeiro de 1999:

- Situação | Carência máxima | Base legal

- Urgência e emergência | 24 horas | Lei 9.656/98, art. 12, V, "c"

- Parto a termo | 300 dias | Lei 9.656/98, art. 12, V, "a"

- Consultas, exames, terapias e internações | 180 dias | Lei 9.656/98, art. 12, V, "b"

- Doenças e lesões preexistentes (CPT) | 24 meses | Lei 9.656/98, art. 11

- Recém-nascido inscrito em até 30 dias | Sem carência | Lei 9.656/98, art. 12, III

 Esses são tetos, não obrigações. A operadora pode praticar prazos menores — e quase
 sempre pratica, porque carência curta é argumento de venda. O que ela não pode é exigir mais
 do que a tabela acima.

## O que é carência de plano de saúde

 Carência é o intervalo entre o início da vigência do contrato e o momento em que determinada
 cobertura passa a valer. Durante esse período você já paga a mensalidade, mas ainda não pode
 usar todos os procedimentos. É um mecanismo de equilíbrio: sem ele, seria possível contratar
 um plano na véspera de uma cirurgia e cancelá-lo na semana seguinte, o que inviabilizaria o
 sistema de saúde suplementar para todo mundo.

### Quando a contagem começa

 A carência conta a partir da data de início de vigência do contrato, e não
 da data em que você assinou a proposta nem da data em que pagou o primeiro boleto. Essas
 datas costumam ser diferentes: é comum assinar a proposta no dia 20 e a vigência começar no
 dia 1º do mês seguinte. Confira a data de vigência na sua carteirinha ou no contrato, porque
 é ela que define quando cada prazo termina.

### Por que a carência existe

 A carência protege o fundo coletivo formado pelas mensalidades de todos os beneficiários.
 Sem prazos de espera, o comportamento racional de cada pessoa seria contratar o plano apenas
 quando adoecesse — o que faria o custo médio disparar e encareceria o plano para quem paga
 de forma contínua. Em outras palavras: a carência é o preço da previsibilidade que mantém a
 mensalidade em um patamar viável.

## Os prazos de carência, um por um

### Urgência e emergência: 24 horas

 Passadas 24 horas da vigência, você já tem direito a atendimento de urgência (acidentes
 pessoais e complicações do processo gestacional) e emergência (risco imediato de vida ou de
 lesão irreparável). É o prazo mais curto justamente porque nenhuma pessoa escolhe a hora de
 sofrer um acidente. Atenção a um detalhe que gera muita discussão: em planos ambulatoriais,
 a cobertura de urgência é garantida, mas pode ser limitada às primeiras 12 horas de
 atendimento; se houver necessidade de internação, aplicam-se as regras da segmentação
 contratada.

### Parto a termo: 300 dias

 O prazo de 300 dias vale para o parto a termo, ou seja, aquele que ocorre a
 partir da 37ª semana de gestação, e só existe em planos com segmentação hospitalar com
 obstetrícia. Partos prematuros e complicações da gestação não entram nesse prazo: são
 tratados como urgência, com carência de 24 horas. Na prática, quem planeja engravidar deve
 contratar o plano com pelo menos dez meses de antecedência para ter o parto coberto sem
 sustos.

### Demais casos: até 180 dias

 Consultas, exames simples e de alta complexidade, terapias, cirurgias e internações estão
 todos na mesma faixa legal: até 180 dias. Não existe na lei um prazo separado para
 "consulta" e outro para "internação" — existe um teto único de 180 dias para tudo o que não
 seja urgência, emergência ou parto a termo.

### O mito dos "30 dias para consultas"

 Você vai encontrar dezenas de páginas afirmando que "a ANS determina 30 dias de carência
 para consultas". Isso não é exato. Trinta dias é a prática comercial mais
 comum do mercado, adotada voluntariamente pelas operadoras — não é um limite legal. O limite
 legal é 180 dias. A diferença importa por um motivo prático: se a sua operadora aplicar 90
 ou 120 dias de carência para consultas, ela está dentro da lei, e reclamar citando "a regra
 dos 30 dias da ANS" não vai levar a lugar nenhum. O que vale é o que está no seu contrato,
 respeitados os tetos legais. Por isso, comparar as tabelas de carência de cada operadora
 antes de assinar vale mais do que qualquer reclamação depois.

## Cobertura Parcial Temporária (CPT): a regra das doenças preexistentes

 Doença ou lesão preexistente (DLP) é aquela que você sabia ter no momento da contratação e
 declarou na entrevista qualificada de saúde. Para esses casos, a operadora pode aplicar a
 Cobertura Parcial Temporária, que suspende por até 24 meses
 apenas os procedimentos de alta complexidade, as cirurgias e os leitos de alta tecnologia
 (UTI, por exemplo) que estejam diretamente relacionados àquela condição declarada.

### O que continua coberto durante a CPT

 A CPT é frequentemente confundida com uma exclusão total, e não é. Durante os 24 meses você
 mantém direito a consultas, exames de rotina, terapias e atendimentos de urgência e
 emergência, inclusive os ligados à doença declarada. O que fica suspenso é o topo da
 pirâmide: cirurgia eletiva, procedimento de alta complexidade e internação em leito de alta
 tecnologia associados àquela condição. Passados os 24 meses, todas as restrições caem
 automaticamente, sem necessidade de pedido.

### Agravo: a alternativa à CPT

 Em vez da CPT, a operadora pode oferecer o agravo: você paga um acréscimo
 na mensalidade e, em troca, tem cobertura integral da condição preexistente desde o início,
 sem esperar dois anos. Nem toda operadora oferece essa opção, e ela raramente é apresentada
 de forma espontânea — pergunte. Para quem tem uma cirurgia prevista no curto prazo, o agravo
 costuma sair mais barato do que dois anos de espera.

 Um alerta importante: omitir uma doença que você sabia ter na declaração de saúde não é
 "driblar a carência", é fraude contratual. Se a operadora identificar a omissão, pode abrir
 processo administrativo na ANS e, comprovada a má-fé, cancelar o contrato e cobrar os custos
 já pagos. Declarar tudo e negociar CPT ou agravo é sempre o caminho mais seguro.

## Quando a carência não se aplica

 Existem situações em que a lei simplesmente afasta a exigência de carência. Vale conhecê-las,
 porque são exatamente os momentos em que as pessoas mais precisam do plano:

- Recém-nascido: o filho natural ou adotivo inscrito como dependente em até 30 dias do nascimento ou da adoção entra sem carência, desde que o plano tenha segmentação obstétrica e o titular já tenha cumprido a carência de parto.

- Filho adotivo menor de 12 anos: aproveita os prazos de carência já cumpridos pelo titular.

- Urgência e emergência após 24 horas: vale mesmo que todas as outras carências ainda estejam correndo.

- Ingresso em plano coletivo empresarial com 30 vidas ou mais: a operadora não pode exigir carência, desde que a adesão ocorra em até 30 dias da contratação do plano ou da vinculação do beneficiário à empresa.

- Plano coletivo por adesão: não há carência se você ingressar em até 30 dias da celebração do contrato coletivo ou no aniversário anual do contrato.

## Quatro caminhos legítimos para reduzir a carência

 Reduzir carência não é sorte nem exceção — é escolher a porta de entrada certa. Estas são as
 quatro alternativas reais:

- Portabilidade de carências: se você já tem plano há pelo menos dois anos, pode trocar de operadora levando as carências já cumpridas. É o caminho mais completo, e explicamos as regras em detalhe no guia de portabilidade de plano de saúde.

- Plano empresarial ou por CNPJ: contratos coletivos costumam ter carência reduzida ou zerada conforme o número de vidas. Vale para MEI também — veja a comparação em seguro saúde CNPJ ou pessoa física.

- Campanhas de compra de carência: periodicamente as operadoras aceitam abater a carência de quem comprova plano anterior ativo, mediante apresentação da carteirinha e dos comprovantes de pagamento.

- Negociação na contratação: em planos coletivos, a redução de carência é um item negociável, especialmente quando há mais vidas no contrato. É aqui que um corretor faz diferença concreta.

## Carência e portabilidade não são a mesma coisa

 É a confusão mais frequente sobre o tema. A carência é o tempo de espera
 dentro de um contrato. A portabilidade é o direito de mudar de plano
 aproveitando o tempo de espera que você já cumpriu no contrato anterior. Uma é uma
 restrição; a outra é um direito que anula essa restrição. Quem já tem plano há mais de dois
 anos e está insatisfeito quase nunca precisa recomeçar do zero.

## O que fazer se a operadora negar um atendimento por carência

 Comece pedindo a negativa por escrito, com o motivo e o dispositivo
 contratual que a fundamenta — a operadora é obrigada a fornecer. Confira a data de vigência
 do seu contrato e compare com o prazo alegado. Se o caso for de urgência ou emergência
 depois das primeiras 24 horas, a negativa é indevida. Não resolvendo diretamente, registre
 reclamação na ANS pelo Disque 0800 701 9656 ou pelo canal de atendimento no portal
 gov.br/ans; a operadora tem prazo para responder e a
 intermediação da agência resolve a maior parte dos casos sem judicialização.

## Como a Central do Seguro ajuda

 Carência é um dos poucos itens do plano de saúde que ainda se negocia — e a diferença entre
 uma operadora e outra pode ser de meses. Comparamos as tabelas de carência, as regras de CPT
 e as condições de portabilidade das principais operadoras do país e indicamos o caminho que
 deixa você coberto mais rápido, sem pagar por isso. Se quiser entender antes as opções
 disponíveis, veja a página de planos de saúde.

 Peça uma cotação gratuita de plano de saúde e descubra em quanto tempo você estará coberto — comparamos a carência de cada operadora para o seu perfil.

## Leia também

 Continue tirando suas dúvidas com outros guias da Central do Seguro:

- Portabilidade de plano de saúde: trocar sem cumprir carência de novo

- Coparticipação no plano de saúde: como funciona e quando compensa

- Seguro saúde CNPJ ou pessoa física: qual vale mais a pena

- Planos de saúde: coberturas, modalidades e cotação

## Perguntas frequentes (FAQ)

### Qual é o prazo máximo de carência que a operadora pode exigir?

 O teto legal é de 24 horas para urgência e emergência, 300 dias para parto a termo e 180 dias para todos os demais casos, incluindo consultas, exames, terapias e internações. Para doenças e lesões preexistentes declaradas, pode haver Cobertura Parcial Temporária de até 24 meses. Prazos maiores que esses são irregulares.

### Plano de saúde tem carência para consulta?

 Em regra sim, e a maioria das operadoras pratica cerca de 30 dias. Mas atenção: 30 dias é prática de mercado, não exigência da ANS. O limite legal para consultas é o mesmo dos demais procedimentos, 180 dias, e cada operadora define seu prazo dentro desse teto. Confira a tabela de carência antes de assinar.

### A carência começa a contar do pagamento ou da assinatura?

 De nenhum dos dois: conta a partir da data de início de vigência do contrato, que costuma ser diferente da data da assinatura da proposta e da data do primeiro pagamento. A data de vigência aparece no contrato e na carteirinha.

### Plano de saúde tem carência para gravidez e parto?

 Tem. O parto a termo, a partir da 37ª semana, tem carência de até 300 dias em planos com segmentação hospitalar com obstetrícia. Partos prematuros e complicações da gestação são tratados como urgência, com carência de apenas 24 horas. Consultas de pré-natal seguem a carência de consultas e exames.

### Existe plano de saúde sem carência?

 Existe, em situações específicas: portabilidade de carências, ingresso em plano empresarial com 30 vidas ou mais em até 30 dias, adesão a plano coletivo dentro do prazo, inscrição de recém-nascido em até 30 dias e campanhas de compra de carência das operadoras. Fora desses casos, alguma carência sempre existe.

### O que é CPT e quanto tempo ela dura?

 CPT é a Cobertura Parcial Temporária aplicada a doenças e lesões que você já tinha ao contratar e declarou na entrevista de saúde. Ela suspende por até 24 meses apenas cirurgias, procedimentos de alta complexidade e leitos de alta tecnologia ligados àquela condição. Consultas, exames, terapias e urgências continuam cobertos. Após 24 meses, todas as restrições caem automaticamente. Fale com um corretor para avaliar se o agravo compensa no seu caso.